Publicado em 05 de Fevereiro de 2019

Rodolfo pode ser relator da nova legislação da radiodifusão

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O deputado federal Fernando Rodolfo (PHS-PE) poderá ser o relator do projeto de uma nova legislação da radiodifusão, em estudo pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), que pretende agilizar as concessões de emissoras.

Em audiência com o secretário nacional de Radiodifusão do MCTIC, Elifas Gurgel, Rodolfo acertou a compilação de todos os projetos de lei sobre o assunto em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado para, a partir daí, analisar com o Ministério a proposta de um novo marco regulatório da radiodifusão, que tem normas datadas dos anos 50 do século passado.

‘É inconcebível que o processo de uma rádio comunitária, cujo limite de alcance está limitado a quatro quilômetros, enfrente a mesma tramitação da concessão de uma rádio AM ou FM e que, por isso, leve de quatro a cinco anos para entrar no ar”, declarou o deputado pernambucano.

Segundo Fernando Rodolfo, é longo e altamente burocrático o processo de concessão de emissoras de rádio e televisão. Explicou que o processo começa no extinto Ministério das Comunicações, hoje MCTIC, vai ao exame da Casa Civil da Presidência da República, retorna ao Ministério e depois é submetido à aprovação da Câmara e do Senado. “O Ministério quer queimar etapas neste processo e dar tratamento diferenciado a cada tipo de emissora”, revelou ele.

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